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Portal do Governo do Distrito Federal
Quinta, 07 Janeiro 2016 18:01

IPVA e IPTU

Para anotar na agenda e se programar: datas de pagamentos do ‪#‎IPTU‬ e‪#‎IPVA‬ 2016!

O vencimento do IPVA começa em 14 de março para as placas de finais 1 e 2. O imposto poderá ser pago em cota única ou em até três parcelas, à exceção de casos em que o valor total seja inferior a R$ 50.

Já o IPTU e a TLP começam a vencer em 13 de junho para imóveis com cadastros que terminam em 1 e 2 e segue até novembro de 2016. É possível pagá-los em uma única vez ou em até seis cotas.



Saiba mais aqui --> http://goo.gl/mHnSZl

Quinta, 07 Janeiro 2016 17:38

Nota Legal

Começou no dia 4 de janeiro, o período de indicação dos créditos do Nota Legal para abatimento no IPVA e no IPTU. O prazo termina às 23h59 de 31 de janeiro! Quem não possui imóvel ou veículo pode indicar o crédito para terceiros, mas isso só vale para pessoas físicas.

Lembrando que você só poderá usar os créditos se não tiver dívidas de impostos ou taxas registradas em seu CPF. Mas caso tenha débitos com a Fazenda, é possível quitá-los até o final deste mês e, assim, participar do programa. Saiba como fazer a indicação e pegar mais informações:http://www.notalegal.df.gov.br/.

Vamos bater na mesma tecla porque é importante: o combate à dengue, à febre chikungunya e ao zika vírus depende de todos nós. Governo + população. E não a importa a época: faça chuva, faça sol, sempre temos que tomar os cuidados necessários. Para relembrar, fizemos uma listinha com dicas importantes para vencer o mosquito transmissor.

  • Deixe a caixa d'água sempre fechada com tampa adequada
  • Mantenha ralos limpos e com telas
  • Guarde garrafas sempre de cabeça para baixo
  • Troque a água por areia nos pratos dos vasos de planta
  • Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada
  • Não deixe a água da chuva acumular e ficar parada
  • Coloque cloro nas piscinas

Parentes e amigos de presos que estão nas Penitenciárias I e II, no Complexo Penitenciário da Papuda, agora podem marcar visitas pela internet. A nova ferramenta tem o objetivo de dar mais qualidade e humanizar o atendimento aos visitantes, além de acabar com as filas formadas na madrugada. O sistema é simples: quem for visitar algum detento só precisa imprimir a senha no site http://visita.sesipe.df.gov.br/.

Mas, atenção: para ter acesso ao portal, é preciso se cadastrar no posto do Na Hora do Riacho I ou nas próprias unidades prisionais. A pessoa deve apresentar original e cópia de documento de identificação oficial com foto atualizada, CPF, comprovante de residência por meio de conta recente de água, energia ou telefone fixo. Para o cadastro de cônjuge ou companheira será necessário também o original e cópia de certidão de casamento, de nascimento de filho em comum ou escritura pública declaratória de união estável.

Tem alguma dúvida? Clique aqui para saber mais.

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou a proposta de cronograma dos aumentos de 32 categorias. Os reajustes serão honrados e começarão a ser pagos em 1º de outubro de 2016, sem retroativos. Esse calendário foi pensado a partir da elaboração de 11 projetos de lei que precisam passar pela Câmara Legislativa para garantir o pagamento do benefício. É importante destacar que, mesmo com todas as dificuldades, o DF será uma das únicas unidades da Federação a pagar os aumentos no ano que vem, diante da crise nacional. O governador também garantiu que em 2016 todos os pagamentos de salários serão feitos em dia.

Clique aqui para mais informações

Sexta, 21 Agosto 2015 12:03

Acesse o CEB Mobile

Mais um aplicativo importante para vocês: o CEB Mobile! Com ele o usuário pode solicitar código de barras ou segunda via da conta, comunicar falta de energia e solicitar religação (normal ou de urgência). E já estamos desenvolvendo outras funcionalidades para ficar ainda melhor! Tudo isso para facilitar a vida de todos.

O app é gratuito e está disponível para Android, iOS e Windows Phone. É só digitar "CEB Distribuição" nas lojas virtuais. Depois contem aqui pra gente o que acharam do serviço. A opinião de vocês é muito importante!

Já conhece o aplicativo da Caesb que permite que o cidadão avise sobre vazamentos e ajude a evitar o desperdício de água? Ele funciona assim: quando vir um vazamento em qualquer lugar (ruas, praças, calçadas, bueiros), acesse o app e indique no mapa o local do problema. Se preferir, também pode tirar uma foto. A informação é enviada para o órgão que identifica o local exato da demanda e providencia os reparos.


Além deste serviço, a ferramenta também oferece outras opções para os usuários, como fazer consulta de segunda via com acesso ao código de barras (para pagamento de fatura), entrar em contato com a Central de Atendimento, entre outros.

O aplicativo já está disponível na App Store e no Google Play. É só fazer a busca por "Caesb". Quer saber mais sobre ele? Acesse o link: http://goo.gl/xahQ8o!

 

O aplicativo Siga Brasília já está no ar! Agora, qualquer cidadão vai poder acompanhar as despesas e receitas do governo, a remuneração dos servidores e as escalas dos profissionais de saúde. É mais transparência para a população.

Todas as informações estão organizadas de forma simples e fácil. Os dados sobre receitas e despesas e a escala da saúde serão atualizados diariamente. Já a remuneração dos servidores, mensalmente. 

Com o Siga Brasília, é possível ver, por exemplo, todos os gastos do governo, por data, órgão ou região; quanto estamos arrecadando com impostos, taxas e multas e quais os profissionais de saúde estão trabalhando no dia ou em determinada região.

O aplicativo é baseado no Portal da Transparência e traz as informações mais acessadas e buscadas lá, além dos dados da receita e despesa do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (SIGGO), mas de um jeito mais compreensível e de fácil visualização. A ideia é que as pessoas não só tenham acesso aos dados, mas, principalmente, possam compreendê-los.

Já quer começar a usar? Ele está disponível para Android, pelo site http://sigabrasilia.df.gov.br e, em breve, para iOS.

 

O objetivo do nosso governo é trazer mais conforto e entregar uma estrutura melhor para todos os brasilienses. Por isso, o governador Rodrigo Rollemberg assinou um decreto em que abre espaço para a cooperação entre o governo e possíveis investidores. Assim, fica mais fácil ter condições de manter e aprimorar os locais indicados para entrar nas parcerias.

O governo vai permanecer no comando. O que muda é que teremos ajuda financeira para melhorar a prestação de serviços. Juntos, vamos estruturar uma força-tarefa e preservar os espaços da nossa Brasília. Assim que esse plano for efetivado, iremos analisar as possíveis propostas de parcerias e traremos a sociedade para dentro da discussão conosco.

Como nos últimos dias surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento destas parcerias para espaços e serviços públicos, fizemos uma seção com as perguntas mais frequentes e suas respostas. 

Confira aqui o que é verdade nesta história toda!

  •  Como são cada um dos processos de parceria?

Na parceria público-privada (PPP), o Estado garante uma remuneração mínima ao parceiro comercial, ou seja, paga uma quantia determinada pela prestação de serviço. A concessão é quando o governo transfere o bem público para o setor privado administrar, sendo obrigado a remunerar o Estado de alguma forma.

O arrendamento funciona como uma espécie de aluguel. O empresário fica autorizado a explorar comercialmente o espaço público, mas é obrigado a repassar parte do lucro ao governo. Já a permissão significa transferir à iniciativa privada a responsabilidade por um serviço, como ocorre hoje com sistema de táxis. A diferença da concessão é que, na permissão, o contrato pode ser rompido unilateralmente.

  •  Qual a diferença entre estes processos e a privatização?
Privatizar é vender um bem público a uma empresa. É como se fosse a venda de um imóvel, em que o bem é transferido definitivamente para o comprador. Com isso, o Estado não tem mais o controle sobre a prestação dos serviços. E é por esse motivo que não temos interesse em fazer privatizações.

  •  Que locais poderão ser gerenciados por entidades privadas?
Podem ser objeto de parceria os espaços culturais, de lazer, turismo e outras áreas, como do transporte público e da ciência e tecnologia. As parcerias também serão adotadas para obras de mobilidade e construções de equipamentos públicos.

  •  Como será a participação do setor produtivo?
Os interessados vão poder apresentar projetos diretamente às áreas competentes, indicando os locais onde têm disposição para investir (manifestação de interesse privado). Se entendermos que a proposta é relevante para o bem público, o planejamento começará a ser feito. O processo será acompanhado pelas Secretarias de Desenvolvimento Sustentável, Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fazenda e pela Procuradoria-Geral do DF.

Dependendo da complexidade do acordo, é preciso promover audiências públicas e estudos de impacto econômico. Tudo será feito com total transparência. Durante a vigência do contrato, a administração pública ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações da instituição privada. Além da manifestação de interesse privado, existe a possibilidade de o governo apresentar projetos ao setor privado e abrir um chamamento público aos interessados. 




 

Segunda, 08 Junho 2015 20:16

Mapa dos parques do DF

Que tal aproveitar mais os parques de Brasília? Dá para fazer piquenique, praticar atividades ou simplesmente relaxar. Hoje, temos 23 parques em funcionamento no DF. E o melhor: a entrada da maioria é gratuita. Clique aqui para dar uma olhada no nosso mapa e veja os endereços e horário de funcionamento.

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