Debate com especialistas buscou subsídios para as diretrizes do zoneamento

Vanessa Cortines, da equipe ZEE-DF

Brasília (26/03/2015) – Dando continuidade à rotina de validação técnica dos estudos produzidos para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF), foi realizado ontem, dia 25, no auditório da FIBRA, um seminário sobre drenagem pluvial sustentável e saneamento ambiental. Organizado pela Coordenação Geral Técnica do ZEE-DF, o encontro contou com a participação de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), de representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES – Seção Distrital) e de diversos profissionais da área, entre servidores públicos e funcionários da iniciativa privada.

“Os encontros com especialistas têm sido uma ótima metodologia para promover discussões de natureza técnica e colher contribuições para o ZEE-DF”, afirmou Maria Sílvia Rossi, Subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Coordenadora Geral Técnica do ZEE-DF. “Eles têm sido um importante fórum de refinamento e validação das análises produzidas no âmbito do Zoneamento. E este seminário, especificamente, teve como principal objetivo debater e propor diretrizes que garantam um melhor manejo de águas pluviais no DF, assegurando sua integração com os demais elementos do saneamento básico”, completou.

Nos dois turnos do evento, ocorreram apresentações dos Professores Doutores Demetrios Christofidis, Henrique Llacer Roig, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Paulo Celso dos Reis Gomes, Sérgio Koide e Néstor Aldo Campana, todos da UnB. Também compuseram a mesa os servidores Raquel Brostel (Caesb), Vanessa Freitas (Novacap), Roger Souza (Ibram) e Diógenes Mortari (Adasa). Marcos Montenegro, presidente da Seção DF da ABES, completou o grupo de especialistas.

“É de extrema importância a discussão dos marcos regulatórios e das questões normativas envolvidas no contexto do ZEE-DF. Inclusive, das competências dos diversos órgãos da administração pública, direta e indireta, do GDF e do governo federal, que geram reflexos na criação e funcionamento do Zoneamento”, apontou Samira Otto, da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais (SERIS).

Saiba mais

O DF não possui, até o momento, um plano diretor de águas pluviais que apresente o conjunto de elementos para toda a gestão territorial. Possui, sim, um documento técnico sobre drenagem urbana, elaborado entre 2008 e 2009 pela Adasa, Novacap e Secretaria de Obras. Apesar de ser denominado como Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), não deve ser considerado como tal, já que não conta com validação formal por meio de lei ou decreto, nem resolução do Conselho Distrital.

“Na falta de um marco legal maduro, é fundamental ter diretrizes que alavanquem melhores práticas de planejamento e gestão, também do ponto de vista do saneamento ambiental”, explicou Maria Sílvia Rossi. “E o ZEE-DF tem caráter orientador. É um instrumento que, se preciso, induz a criação de planos setoriais específicos. O seminário dessa semana veio debater justamente os desafios e a necessidade de evolução no manejo de águas pluviais do DF, posto que a situação atual, baseada apenas em grandes obras e descolada da morfologia urbana, tem gerado transtornos à sociedade e custos ao Estado”, concluiu.