Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF)
Data: 11/03/2017
Horário: das 09h às 17h
Local: auditório do CREA-DF
1º Aviso de Convocação no DODF nº 25, de 03/02/2017
1º Aviso de Convocação no Correio Braziliense, de 03/02/2017
2º Aviso de Convocação no DODF nº 37, de 21/02/2017
Conforme previsto no Regimento Interno da Audiência Pública, todas as contribuições à proposta do Anteprojeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF) durante o período de participação popular foram analisadas e devidamente respondidas pela Coordenação Técnica. Durante os cinco meses de consulta pública on-line, a Secretaria Executiva do ZEE-DF recebeu 71 colaborações. As respostas a cada uma delas estão nos links abaixo. As contribuições consideradas procedentes foram trabalhadas pela Coordenação Técnica para adequação do Anteprojeto de Lei.
Resposta às contribuições encaminhadas por e-mail
Resposta às contribuições enviadas por meio de formulário eletrônico
Resposta às contribuições por escrito entregues durante a Audiência Pública
Resposta aos documentos protocolados na Audiência Pública
Documento Legislativo (1ª versão)
Texto de Referência para o Anteprojeto de Lei do ZEE-DF
Anexo I – Mapas e Tabela (1ª versão)
Mapa 1
Zonas Ecológico-Econômicas do Distrito Federal
Mapa 2
Subzonas da Zona Ecológico-Econômica de Diversificação Produtiva e Serviços Ecossistêmicos
Mapa 3
Subzonas da Zona Ecológico-Econômica de Dinamização Produtiva com Equidade
Mapa 4
Unidades Territoriais Básicas do Distrito Federal (Riscos Ecológicos Co-localizados)
Mapa 5
Risco Ecológico de Perda de Área de Recarga de Aquífero no DF
Mapa 6
Risco Ecológico de Perda de Solo por Erosão no DF
Mapa 7
Risco Ecológico de Contaminação do Subsolo no DF
Mapa 8
Risco Ecológico de Perda de Áreas Remanescentes de Cerrado Nativo no DF
Mapa 9A
Disponibilidade Hídrica no DF – Vazão Outorgada para Retirada de Água
Mapa 9B
Disponibilidade Hídrica no DF – Vazão Outorgada para Lançamentos
Mapa 9C
Disponibilidade Hídrica no DF – Vazão Outorgada para Retirada de Água e para Lançamentos
Mapa 9D
Disponibilidade Hídrica no DF – Vazão Remanescente
Mapa 10
Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares no DF
Mapa 11
Poder Aquisitivo e Vulnerabilidade Humana no DF
Mapa 12
Alocação Territorial de Atividades Produtivas Produtivas no DF
Tabela Única
Áreas de Desenvolvimento Produtivo (ADP)
Anexo II
Painel de Indicadores da Qualidade das Zonas do ZEE-DF
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