Ascom Sema
Brasília (28/04/2021) – A Comissão Distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico do DF, que teve a sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (28.04), foi marcada pela apresentação do Portal do SISDIA – Sistema Distrital de Informações Ambientais, que será lançado amanhã pela SEMA.
A função da comissão, presidida pelo secretário da SEMA, Sarney Filho, é avaliar e monitorar a regulamentação da Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do DF e depois o seu monitoramento e revisão em 10 anos.
O SISDIA está previsto no artigo 43 do ZEE-DF como um projeto pioneiro no Brasil ao inovar com uma biblioteca de dados espaciais e com os módulos especialistas que darão suporte direto à tomada de decisão, seja nos instrumentos de planejamento ou nos atos de gestão.
De acordo com a subsecretária da SUGAT, Maria Silvia Rossi, coordenadora do projeto, a biblioteca de dados sobre o meio ambiente será entregue agora. “Já os módulos especialistas, mais complexos, ficarão prontos no final do ano ou começo do ano que vem, e serão o segundo bloco de entregas do SISDIA”, explicou.
Serão contratados pelo Projeto CITinova/SEMA um módulo especialista de Sustentabilidade em projetos urbanos; o E-normas (espacialização de normas ambientais/territoriais que incidem no DF) e um Big Data. “Avançando com o módulo, conseguiremos extrair novos conhecimentos dos dados e informações que temos, como tendências de grilagem de terras, antes que aconteçam” disse. Será ainda contratado ao longo do ano o módulo especialista de monitoramento e controle do território (com o sistema de alertas territoriais de mudança do uso do solo, por imagens satélites).
A Comissão Distrital voltará a se reunir em novembro. “Até a próxima reunião, o secretário Sarney Filho quer envolver as demais áreas do governo para regulamentar artigos do ZEE-DF que são afetos a outras secretarias. O importante é não perder os prazos de outras regulamentações”, destacou.
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