Ascom Segeth
Brasília (10/11/2015) – O governo de Brasília está finalizando a elaboração do plano de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O projeto indicará como e onde devem ocorrer novos empreendimentos e ocupações do solo da cidade, com respeito às peculiaridades demográficas e ambientais de cada região administrativa. O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, aponta que o instrumento é prioridade na agenda de governo, por definir como será o desenvolvimento no DF.
“Esta é a primeira vez que as três pautas – a ambiental, a urbana e a de desenvolvimento econômico – realmente encontram canais de diálogos francos e começam a desenhar um instrumento eficiente de gestão da cidade, que é o ZEE”, disse.
Ainda segundo Thiago, o principal marco do plano foi a definição, com critérios diferentes, de duas grandes áreas – uma é a zona urbana, mais consolidada, onde a expansão deve ser direcionada; a outra tem restrições ambientais, que limitam a ação humana, e também requer mais critérios e cuidados visando o abastecimento tanto de água, quanto de alimentos para a metrópole.
“Por isso é muito importante reconhecer o trabalho do ZEE, o qual alinha a pauta urbana no mesmo nível que a pauta ambiental e a pauta do desenvolvimento econômico”, avaliou Thiago.
O ZEE é uma obrigação de todas as unidades federativas, estabelecida pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal.
ZEE é apresentado ao governador
Na tarde da última sexta-feira (6), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu, no Palácio do Buriti, as equipes técnica e política que elaboram o ZEE.
O chefe do Executivo parabenizou o empenho da equipe pelo detalhamento e pela profundidade do texto em elaboração. “Há muita informação neste estudo. Será um grande instrumento para este governo”, disse. Ele aproveitou para reforçar a necessidade de a avaliação do plano levar em conta o planejamento orçamentário previsto para os próximos anos.
ZEE-DF